Começou nesta terça-feira (23) a 294ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A comissão é responsável por analisar projetos que buscam apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura para a execução de suas atividades. Até o momento, 84 projetos foram inscritos na pauta da reunião, que se estende até esta quinta-feira (25).
A maior parte das propostas apresentadas é para a área de música (23), seguida por artes cênicas (16), audiovisual (13), patrimônio cultural (11), artes visuais e humanidades (9 cada) e museus e memória (3). Até o fim dos trabalhos da Comissão, outros projetos podem ser adicionados à pauta.
Sobre a CNIC
A CNIC é um colegiado formado por membros da sociedade civil e do poder público, com representantes de todas as regiões brasileiras e das principais áreas culturais e artísticas. A Comissão analisa os projetos que pleiteiam captar recursos junto a patrocinadores pessoas físicas ou jurídicas via Lei de Incentivo à Cultura, e emite parecer favorável ou contrário. É esse parecer que vai subsidiar a decisão final sobre a aprovação, ou não, dos projetos pela Secretaria. A partir da aprovação, o projeto pode ser executado, ou seja, suas atividades podem ser iniciadas.
Ao todo, 21 membros da sociedade civil compõem a Comissão, sendo sete titulares e 14 suplentes. Também são integrantes o ministro da Cidadania, que preside a Comissão, os presidentes das sete entidades culturais vinculadas ao Ministério da Cidadania (Agência Nacional do Cinema – Ancine, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Nacional de Artes – Funarte e Fundação Cultural Palmares) e o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Brasil. No total, são 16 membros titulares, com dois suplentes cada.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania